NOTA DA ABGP SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NA MARGEM EQUATORIAL

A Associação Brasileira de Geólogos de Petróleo (ABGP) expressa o apoio à realização de atividades de perfuração em águas profundas e ultraprofundas nas bacias da Margem Equatorial Brasileira -MEQ.

Com as descobertas a partir de 2006 de campos supergigantes do Pré-sal nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, e as descobertas de volumes expressivos de óleo e gás em águas profundas e ultra-profundas na Bacia de Sergipe-Alagoas, as bacias da Margem Equatorial representam as fronteiras exploratórias para  a manutenção das reservas petrolíferas brasileiras.

Nesse contexto de manutenção das reservas de petróleo do Brasil, as bacias da MEQ constituem áreas estratégicas para investigação do potencial petrolífero, perfazendo uma extensão de mais 3000 km, em que poucos poços foram perfurados em águas profundas e ultra-profundas.

A descoberta de reservas de mais de 11 bilhões de barris de petróleo na Bacia Guiana-Suriname, em águas profundas e ultra-profundas, reforça a necessidade do sistema regulatório das licenças ambientais concederem a permissão para o início do processo exploratório de perfuração nas bacias da MEQ.

Historicamente, a indústria do petróleo no Brasil tem se pautado pela adoção de rigorosos processos de segurança e mitigação dos riscos ambientais e respeito pelas comunidades afetadas por operações de exploração e produção de petróleo.

As descobertas de óleo e gás nas bacias da MEQ gerarão royalties e impostos federal, estadual e municipal, beneficiando o crescimento sócio-econômico da população com melhoria de infraestrutura, educação e saúde. Adicionalmente, impulsionará as cadeias produtivas locais, gerando oportunidades de empreendedorismo regional, possibilitando o desenvolvimento de pólos industriais e a implantação de serviços para apoiar as atividades petrolíferas.

A ABGP enfatiza como de importância estratégica, para a futura incorporação de mais energia para o crescimento do Brasil, a investigação do potencial petrolífero das bacias da MEQ.

Associação Brasileira de Geólogos de Petróleo (ABGP)

Rio de Janeiro 12 de Maio de 2023